Hoje em dia, a atitude é tipificada pelas autoridades como ato obsceno, de acordo com o artigo 233 do Código Penal
Após Ana Beatriz Coelho, ex-namorada da atriz Camila Pitanga, ter sido presa e algemada por fazer topless em uma praia no Espírito Santo, o deputado estadual Carlos Minc, PSB, apresentou um projeto de lei para que o ato de ficar nu na parte de cima não seja considerado “obsceno” .
A lei nº 5298, de autoria de Minc, “veda a tipificação do ato praticado por pessoa de qualquer gênero de não cobrir o corpo da cintura para cima em público”.
Hoje em dia, a atitude é tipificada pelas autoridades como ato obsceno, de acordo com o artigo 233 do Código Penal.
Embora haja essa determinação legal, vez ou outra, a prática é realizada em praias cariocas, sobretudo por turistas.
