Promotor também recomendou que o Promotoria de Justiça Criminal investigue os cambistas que teriam atuado nos sites de venda e nas bilheterias físicas de São Paulo e no Rio de Janeiro
Por: CNN
A Promotoria de Justiça do Consumidor de São Paulo informou nesta terça-feira (13) que vai investigar a venda de ingressos da “The Eras Tour”, da cantora Taylor Swift, que acontece em novembro no Brasil, e também recomendou que o Promotoria de Justiça Criminal para investigar os cambistas que teriam atuado nos sites de venda e nas bilheterias físicas de São Paulo e no Rio de Janeiro, onde vai acontecer os shows.
Na segunda-feira (12) a venda durou menos de 50 minutos e gerou uma onda de revolta nas redes sociais. Fãs da artista americana disseram que cambistas compraram as entradas e estariam vendendo em sites não oficiais. De acordo com relatos nas redes, cambistas também coagiram os fãs nas bilheterias dos estádios onde os shows vão ocorrer.
Diante da avalanche de reclamações, a deputada federal Erika Hilton (PSOL) enviou um ofício ao Ministério Público pedindo que fosse investigada a presença e as atitudes de cambistas durante a venda dos ingressos.
“Após muitos pedidos, oficiei o Ministério Público de SP por ocorrências envolvendo ingressos pro show da Taylor Swift. Pedi que se amplie o escopo da investigação já existente, do show da RBD e Eventim, pra que incluam o show da Taylor Swift e a T4F”, declarou a parlamentar.
O promotor Cesar Ricardo Martins, da 6ª promotoria de Justiça do Consumidor da Capital, abriu inquérito civil para apurar a venda, no âmbito do direito do consumidor, e também determinou o encaminhamento de seu procedimento para a Promotoria de Justiça Criminal pedindo a avaliação do órgão para também abrir investigação de várias práticas, incluindo a associação criminosa de cambistas.
“Verificando a necessidade de investigação sobre os fatos, recebo o ofício como notícia de fato e determino seu registro e livre distribuição. […] Determino, ainda, o encaminhamento de cópia do presente procedimento preparatório de inquérito civil e do ofício/representação à Promotoria de Justiça Criminal para a adoção das providências cabíveis, tendo por objeto a identificação dos autores e das condutas dos praticantes do cambismo, inclusive por associação criminosa para intimidar e agredir consumidores, impedindo-os de realizar a aquisição física de ingressos, bem como a conduta de fraudar os procedimentos de aquisição eletrônica, visando, ao final, extorquir os interessados, mediante a venda de ingressos por preços abusivos, anunciados em uma variedade de sites”, escreveu o promotor no procedimento.
Sobre o pedido da deputada para que fosse feita a investigação na mesma aberta para apurar a venda de ingressos da turnê do RBD, Martins não concordou em aglutinar a investigação dos dois casos.
“Não é conveniente a aglutinação em inquérito único de investigação sobre empresas diferentes, as quais não guardam qualquer relação entre elas e que fazem uso de plataformas digitais próprias”, pontuou, abrindo a investigação para o show de Taylor.
Procurada pela CNN, a Tickets for Fun ainda não respondeu sobre a investigação. A reportagem também procurou a Promotoria de Justiça Criminal e ainda aguarda resposta sobre a possível investigação.
O Procon, por meio de nota, informou que também pediu esclarecimentos sobre o problema com as vendas de ingressos dos shows da artista no Brasil
“O Procon-SP já está emitindo notificações à empresa organizadora dos shows da cantora Taylor Swift, que acontecerão em novembro no Rio de Janeiro e em São Paulo. De acordo com uma análise preliminar das reclamações de consumidores registradas no site do órgão de defesa do consumidor, os ingressos – cuja venda começou nesta segunda-feira, 12 – teriam se esgotado em poucas horas nos canais oficiais; mas, estariam sendo anunciados e vendidos em sites não-oficiais a preços muito maiores”, diz o comunicado do órgão, que orientou os consumidores sobre o que fazer nesse caso.
“É essencial que os consumidores registrem suas reclamações em nosso site, porque elas geram as notificações para que as empresas expliquem seus procedimentos e ainda ajudam os órgãos de defesa do consumidor, como o Procon-SP, a analisar e estudar formas de melhorar as relações de consumo, além, claro, do apoio na mediação de conflitos”, explica Rodrigo Tritapepe, diretor de Atendimento e Orientação do Procon-SP.
A partir da notificação, segundo o Procon, a empresa organizadora tem um prazo para apresentar suas explicações e, nos casos pertinentes, adotar medidas que solucionem os problemas, de acordo com as regras do Código de Defesa do Consumidor.