segunda-feira, 22, julho 2024
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Câmara Municipal de Limeira aprova cinco projetos em primeira sessão do ano

Três dos cinco projetos se trata de instituição de datas especiais no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira

A Câmara Municipal de Limeira realizou nesta segunda-feira, 7 de fevereiro, a primeira sessão ordinária do ano e apreciou cinco proposições, de origem parlamentar. Foram aprovados todos os itens da Ordem do Dia – fase da sessão em que são discutidas e votadas as matérias. O recesso parlamentar foi encerrado em 1º de fevereiro, após o qual, o protocolo de proposições ficou permitido.

No período do Expediente, foram lidos e discutidos requerimentos, bem como discutidas e votadas moções.

Tribuna Livre

Representante do Observatório Social do Brasil de Limeira (OSB), Luciano Faber fez, no momento da Tribuna Livre, uma apresentação do plano estratégico da organização para esse ano, apresentou um balanço das atividades anteriores e ressaltou a parceria com vereadores e servidores da Câmara. “Todos da Casa têm nos apoiado demais, muitos mesmo, em todos esses avanços construtivos, e a Mesa Diretora tem facilitado todo esse caminho para que o Observatório possa dialogar”, falou. Ele ainda informou que existem reuniões bimestrais agendadas com dirigentes da Câmara até 2024.

Também fez uso da palavra a gerente de Enfermagem do Hospital Santa Casa, Luciana de Souza Jacinto Rodrigues, sobre acidentes com queimaduras em crianças e adultos. “Alguns acidentes não têm como prevenir, mas os acidentes relacionados aos nossos filhos têm como prevenir”, explicou, falando sobre atividades domésticas, como uso de fogão, de churrasqueiras e de tachos, que necessitam de cuidados.

Sessão presencial

A presença de público no Plenário da Câmara na sessão é permitida, respeitando a ocupação de até 50% da capacidade do Plenário. Os munícipes também podem assistir aos trabalhos dos vereadores pela transmissão ao vivo nos canais de comunicação da Casa no Youtube, no Facebook e no site ou ainda na rádio Educadora AM 1020.  

Os protocolos sanitários contra a covid-19 devem ser respeitados. Portanto, para circular em qualquer área do Legislativo, todos devem fazer o uso correto e constante de máscara e manter o distanciamento físico entre uma pessoa e outra, conforme o Ato da Mesa Nº 17/2021.  

Confira como ficou o resultado da Ordem do Dia: 

APROVADO – Projeto de Lei Nº 209/2021, do vereador Helder do Táxi (MDB), institui o Dia Municipal dos Veteranos da Segurança Pública.

APROVADO – Projeto de Lei Nº 267/2021, da vereadora Terezinha da Santa Casa (PL), institui no Município de Limeira e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira o mês de prevenção e luta contra as queimaduras a ser realizado, anualmente, no mês de junho.

APROVADO – Projeto de Lei Nº 285/2021, do vereador José Roberto Bernardo (PSD), aumenta o prazo de seis para sete anos, em virtude da pandemia, para os serviços de transporte escolar adequarem-se aos preceitos do artigo 12 da Lei nº 5.745/2016.

APROVADO – Projeto de Lei Nº 294/2021, da vereadora Constância Félix (PDT), institui no Calendário Oficial do Município de Limeira a Campanha Julho Amarelo: Não Vamos Deixar Ninguém para Trás, que alerta sobre às hepatites virais e a necessidade de conscientização, prevenção e tratamento da doença.

APROVADO – Projeto de Resolução Nº 1/2022, do vereador Ceará (Republicanos), prorroga os trabalhos da Comissão de Assuntos Relevantes no âmbito da Câmara Municipal de Limeira para realização de novas diligências, estudos, referentes aos serviços prestados pela concessionária BRK Ambiental, bem como da fiscalização prestada pela Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Ares-PCJ).

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