Multas têm um valor inicial de R$ 1.370,40, mas podem chegar a R$ 10 mil.
Por: G1
A força-tarefa iniciada nesta segunda-feira (6) pela Prefeitura de Limeira (SP) contra descarte irregular de resíduos na área rural resultou na aplicação de dez multas, segundo balanço da operação divulgado no final da tarde pela secretária de Meio Ambiente e Agricultura, Simone Zambuzi. As multas têm um valor inicial de R$ 1.370,40 (o equivalente a 40 Ufesps), mas podem chegar a R$ 10 mil.
Além da pasta comandada por Simone, também participam da força-tarefa as Secretarias de Obras e Serviços Públicos e de Segurança Pública e Defesa Civil. O trabalho de fiscalização, que tem também um aspecto educativo, visa coibir empresas e populares a despejarem resíduos domiciliares ou inservíveis de forma irregular.
No caso da zona rural, o material é descartado próximo de caçambas, colocadas no bairros com o objetivo da coleta de lixo doméstico. São 14 pontos estratégicos, segundo informa Isabela Giacon Pitton, chefe da Divisão de Resíduos Sólidos da Prefeitura de Limeira.
Nesta segunda, foram fiscalizados seis pontos de descarte irregular. Na região da chácara Roseira, houve apenas um trabalho de orientação dirigido a seis pessoas. No quilômetro 2 da Estrada José Santa Rosa, houve dois flagrantes com aplicação de multas; no bairro dos Loiola, houve mais um flagrante e nova multa.
Estas três autuações, segundo Simone, se somam a outras sete multas aplicadas pelo setor de fiscalização de sua secretaria. “Estamos também levando informações para as pessoas com material impresso sobre como deve ocorrer o descarte”, afirma a secretária. “São feitas abordagem pela equipe de educação ambiental sobre o procedimento que deve ser adotado”, complementa.
A força-tarefa identificou despejos irregulares de resíduo orgânico e de festa, lata de tinta, madeira, papelão, garrafas, resíduos de poda, espuma, colchão, cadeira, sofá, cama, cômoda, roupas, tronco de árvores, pneus, animais mortos, entre outros itens.
![Nesta segunda, foram fiscalizados seis pontos de descarte irregular — Foto: Adilson Silveira/ Prefeitura de Limeira](https://s2.glbimg.com/NnH18gQJn3eckUNeakt3XjuauUU=/0x0:1280x852/984x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2023/C/f/dW1WT6RhqNoujcA7Xj1Q/foto-6-.jpg)
Nesta segunda, foram fiscalizados seis pontos de descarte irregular — Foto: Adilson Silveira/ Prefeitura de Limeira
Ecopontos e Só Cacareco
Isabela explica que entulho e restos de poda devem ser encaminhados a um dos onze ecopontos administrados pela prefeitura. No caso de móveis e serventia, há a operação Só Cacareco, que funciona de segunda a sexta-feira.
Há também situações de grande quantidade de entulhos e materiais gerados por empresas que devem ser levados ao Aterro Sanitário. É preciso, porém, que seja feito um cadastro na Secretaria de Fazenda e recolher valores refentes ao volume a ser descartado.
A prefeitura aponta que, somente no ano passado, teve custos adicionais de R$ 2 milhões para recolher o material descartado irregularmente. Segundo o governo municipal, este trabalho é feito diariamente e, além da zona rural, também ocorre ao redor dos ecopontos em áreas urbanas.
Simone afirmou que a prefeitura fará reforço da fiscalização por meio da força-tarefa durante todo o mês de março. “Precisamos atuar para que a população e as empresas passem a adotar medidas de descarte conforme a legislação”, declarou.