Uma força-tarefa recolheu cerca de 6,2 toneladas de lixo e entulho de uma casa no bairro Vila Santa Lina em Limeira (SP) nesta sexta-feira (10). Durante limpeza compulsória no imóvel, segundo a prefeitura, foram encontrados animais peçonhentos e larvas de mosquito. A quantidade de lixo avançava até a calçada da residência.
O proprietário do local será autuado por representar “risco à saúde pública”, de acordo com informações da prefeitura. – Veja penalidades e como denunciar casos.
A ação conjunta teve participação da Divisão de Vigilância de Zoonoses, Secretaria de Obras e Serviços Públicos, Guarda Civil Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana.
Segundo a gerente de Zoonoses, Pedrina Rodrigues Costa, a situação do imóvel gerou reclamações na Plataforma 156 da Prefeitura de Limeira, destinada a esse tipo de denúncia. Ela relatou que foram necessárias quatro viagens de caminhão para remover todo o volume de lixo e inservíveis, entre peças de roupas, sapatos, embalagens plásticas, restos de madeira, entre outros.
Durante a remoção do material, os agentes de zoonoses encontraram animais peçonhentos, como ratos e escorpiões, além de baratas e larvas de mosquito, estas últimas, serão avaliadas para verificar a compatibilidade com o aedes aegypti.
Penalidades previstas
Segundo a nova legislação para esse tipo de ocorrência, a Lei 6.618, as multas variam de 30 Ufesps (R$ 959) a 150 Ufesps (R$ 4.795), conforme o número de criadouros. Já recusa por parte do dono do imóvel em permitir o ingresso do agente para fazer a vistoria implica multa de mais 150 Ufesps.
Além da autuação, a prefeitura prevê registro de boletim de ocorrência pela possível prática de crime de desobediência (Art. 330 do Código Penal), o que poderá acarretar em detenção, de 15 dias a seis meses, e multa.
Denúncias dessa natureza devem ser encaminhadas à Plataforma 156 no site da Prefeitura de Limeira.
